Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabiana, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO OBJETIVA I LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RADIODIFUSÃO BROTO DA SERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Jandáia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Jandáia do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Ituberá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de Ituberá, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CRISTÃ EDUCATIVA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço, de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIDERSON DE ORLÂNDIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência ; modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorga à TELEVISÃO RIO GRANDE S.A. para explorar na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão).

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TV SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, dispondo sobre eleições diretas para Presidente dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e dá outras providências.

Ementa: Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Ementa: Aprova o texto do Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1991.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Ementa: Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$ 336.018.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: Altera o Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores dos Quadros de Pessoal das Secretarias dos Órgãos do Poder Judiciário da União e do Distrito Federal e Territórios.