Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução nº 73, de 1990
Ementa: Aplica, no âmbito do Senado Federal, as disposições da Lei 7.956, de 20 de dezembro de 1989; altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Resolução nº 40, de 1990
Ementa: Altera o disposto no art. 443, inciso I, do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Situação: Revogada
-
Resolução nº 34, de 1990
Ementa: Revoga o art. 525 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 1972.
Situação: Revogada