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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 99.226, de 27 de Abril de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.250, de 11 de Maio de 1990

    Ementa: Institui o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.289, de 6 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.295, de 12 de Junho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a transferência para a Capital Federal da sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.308, de 15 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Justiça e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.331, de 20 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Educação e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.489, de 30 de Agosto de 1990

    Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Nossa Senhora das Graças (Bossoroca/RS) e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.334, de 20 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.339, de 22 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do extinto Ministério do Trabalho e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.366, de 3 de Julho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.367, de 3 de Julho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.702, de 20 de Novembro de 1990

    Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Educacional e Cientifica, entre a República Federativa do Brasil e República da Finlândia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.406, de 19 de Julho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Informática e Automação e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.915, de 24 de Dezembro de 1990

    Ementa: Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.740, de 28 de Novembro de 1990

    Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 62.758, de 22 de maio de 1968, que instituiu a Fundação Universidade Federal de São Carlos, sob a denominação de Fundação Universidade Federal de São Paulo, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.609, de 13 de Outubro de 1990

    Ementa: Transfere a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a Cidade de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.617, de 17 de Outubro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso no The LongTerm Credit Bank of Japan Ltd., instituição financeira japonesa, no capital do Banco Omega S.A., instituição financeira nacional, sediada no Rio de Janeiro/RJ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.082, de 8 de Março de 1990

    Ementa: Outorga concessão à Rádio das Três Fronteiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.129, de 9 de Março de 1990

    Ementa: Outorga concessão a RÁDIO ClLUBE ;DE INHAPIM LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Inhapim, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.202, de 4 de Abril de 1990

    Ementa: Expede normas complementares relativas à extinção dos órgãos da Administração Pública Federal direta.

    Situação: Não consta revogação expressa