Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 98.896, de 30 de Janeiro de 1990

    Ementa: Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a garantir empréstimo a ser contraído no exterior pela Fiat Automóveis S.A., nas condições que mencionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.969, de 28 de Dezembro de 1990

    Ementa: Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Ação Social, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.336.346.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.803, de 8 de Janeiro de 1990

    Ementa: Altera a denominação do Centro de Instrução e Adestramento do Corpo de Fuzileiros Navais para Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.804, de 8 de Janeiro de 1990

    Ementa: Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1989, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.818, de 11 de Janeiro de 1990

    Ementa: Prorroga os trabalhos de garimpagem na localidade de Serra Pelada.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.831, de 16 de Janeiro de 1990

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem do ramal de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.226, de 27 de Abril de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.233, de 3 de Maio de 1990

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos preparatórios ao processo de fusão da Companhia Brasileira de Alimentos, da Companhia Brasileira de Armazenamento e da Companhia de Financiamento da Produção, para constituição da Companhia Nacional de Abastecimento .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.243, de 8 de Maio de 1990

    Ementa: Aprova alteração do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A., - PETROBRÁS

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.246, de 10 de Maio de 1990

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto n° 99.193, de 27 de março de 1990.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.250, de 11 de Maio de 1990

    Ementa: Institui o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.254, de 15 de Maio de 1990

    Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 6º, do Decreto n° 97.314, de 11 de outubro de 1988, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.271, de 5 de Junho de 1990

    Ementa: Transfere dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.273, de 5 de Junho de 1990

    Ementa: Revoga dispositivo do Regimento Interno Consolidado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.289, de 6 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.292, de 7 de Junho de 1990

    Ementa: Transfere dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.295, de 12 de Junho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a transferência para a Capital Federal da sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.471, de 24 de Agosto de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei nº 7.092, de 19 de abril de 1983.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.308, de 15 de Junho de 1990

    Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Justiça e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.475, de 24 de Agosto de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a descentralização da administração dos portos, hidrovias e eclusas que menciona e dá outras providências.

    Situação: Revogada