Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 206, de 11/10/1990

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 191, de 12/01/1990

    Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 192, de 09/02/1990

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara dos Deputados para o exercício financeiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 210, de 20/12/1990

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por áreas de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 194, de 21/02/1990

    Ementa: Distribui plenários às Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990

    Ementa: Delega competência ao Senhor Presidente e ao Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 197, de 01/03/1990

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 200, de 16/04/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 201, de 24/05/1990

    Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido das Reformas Sociais - PRS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 208, de 14/11/1990

    Ementa: Dispõe sobre transformações de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 195, de 21/02/1990

    Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Quadro Permanente e Tabelas Permanente e Especial da Câmara dos Deputados, altera as Tabelas de referências de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 196, de 21/02/1990

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 162, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 203, de 05/06/1990

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 164, de 1989, que dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Liberal Progressista - PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 202, de 24/05/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 204, de 19/06/1990

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 182, de 1989, que dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Comunitário Nacional - PCN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 193, de 21/02/1990

    Ementa: Dispõe sobre a apreciação de proposições pelo Plenário da Câmara até a instalação das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 199, de 06/04/1990

    Ementa: Altera o limite fixado no art. 2º do Ato da Mesa nº 104, de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 209, de 14/12/1990

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 186-A, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 207, de 08/11/1990

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 198, de 08/03/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Reconstrução Nacional - PRN.

    Situação: Não consta revogação expressa