Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 108, de 15/03/1990

    Ementa: Cria Comissão Executiva para exame, desenvolvimento, implantação e operação do Programa de Informatização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 524, de 30/08/1990

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 663, de 28/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 669, de 29/11/1990

    Ementa: Cria o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 554, de 19/09/1990

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a desenvolver o Programa "Documentação dos Trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte" - Área de Indexação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/1990

    Ementa: Disciplina a aquisição e instalação de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 541, de 04/09/1990

    Ementa: Constitui comissão destinada a apresentar anteprojeto de Ato da Mesa regulamentando a aplicação, na Câmara dos Deputados, da Lei nº 7.956, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 01/10/1990

    Ementa: Consolida normas e disciplina o procedimento da concessão de férias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 19/10/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 198, de 11/04/1990

    Ementa: Divulga o valor de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados com vigência a partir de 1º de março de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 199, de 30/03/1990

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/1990

    Ementa: Dispõe sobre a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 471, de 02/08/1990

    Ementa: Assegura abono aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 10/04/1990

    Ementa: Orienta quanto à dispensa de ponto de servidor nas sessões noturnas para freqüentar curso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 593, de 18/10/1990

    Ementa: Reajusta valores da remuneração dos deputados federais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 551, de 20/09/1990

    Ementa: Delega competência aos Diretores do Departamento de Finanças e de Controle Interno e ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56-A, de 09/02/1990

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de fevereiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56-B, de 09/02/1990

    Ementa: Divulga os valores dos vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 574, de 09/10/1990

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 594, de 18/10/1990

    Ementa: Reajusta valores da remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa