Busca de legislação

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 89.086, de 1º de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 92.466, de 17 de marco de 1986, e dá outras providências.

Ementa: Altera o artigo 1º do Decreto nº 96.660, de 6 de setembro de 1988 que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Ementa: Extingue cargo no Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Altera o Decreto nº 17.253, de 28 de novembro de 1944, e dá outras providências.

Ementa: Transfere à Secretaria da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento as competências da extinta Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas.

Ementa: Dispõe sobre a coordenação e supervisão do Programa Grande Carajás e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre dispensa de licitação para a contratação das obras e serviços necessários à implantação do "Programa Emergencial de Recuperação das Rodovias Federais".

Ementa: Institui o Diploma do Mérito Nacional de Alfabetização.

Ementa: Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica.

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 6º do Decreto nº 99.235, de 4 de maio de 1990.

Ementa: Aprova o Estatuto do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 93408, de 10 de outubro de 1986, que dispõe sobre a instituição de creches e demais serviços de assistência pré-escolar para os filhos de servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Ementa: Aprova o Estatuto da Biblioteca Nacional, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros dá União-Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito extraordinário no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Transfere a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a Cidade de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o ingresso no The LongTerm Credit Bank of Japan Ltd., instituição financeira japonesa, no capital do Banco Omega S.A., instituição financeira nacional, sediada no Rio de Janeiro/RJ.

Ementa: Fixa prazos de apresentação de informações relativas ao Orçamento de Investimento e ao Programa de Dispêndios Globais, e dá outras providêcias.

Ementa: Altera o art. 2º do Decreto nº 99.530, de 17 de setembro de 1990.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.091.364.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.