Busca de legislação

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 6º do Decreto nº 99.235, de 4 de maio de 1990.

Ementa: Aprova o Estatuto do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 93408, de 10 de outubro de 1986, que dispõe sobre a instituição de creches e demais serviços de assistência pré-escolar para os filhos de servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Ementa: Aprova o Estatuto da Biblioteca Nacional, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros dá União-Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito extraordinário no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Transfere a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a Cidade de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o ingresso no The LongTerm Credit Bank of Japan Ltd., instituição financeira japonesa, no capital do Banco Omega S.A., instituição financeira nacional, sediada no Rio de Janeiro/RJ.

Ementa: Fixa prazos de apresentação de informações relativas ao Orçamento de Investimento e ao Programa de Dispêndios Globais, e dá outras providêcias.

Ementa: Altera o art. 2º do Decreto nº 99.530, de 17 de setembro de 1990.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.091.364.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos Oficiais Policiais-Militares Músicos da Polícia Militar do Distrito Federal e sobre o acesso ao respectivo Quadro (QOPMM), e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.081.031.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Transfere dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor.

Ementa: Altera a legislação referente aos impostos de importação e sobre produtos industrializados e à taxa de fiscalização instituída pela Lei nº 7.944, de 1989.

Ementa: Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a comercialização e industrialização do trigo e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990.

Ementa: Modifica a Lei nº 6.649, de 16 de maio de 1979, que regula a locação predial urbana, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece regras para a fixação e negociação de encargos educacionais e dá outras providências.