Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a descentralização da administração dos portos, hidrovias e eclusas que menciona e dá outras providências.

Ementa: Fixa, para o exercício de 1990, o limite global das importações via Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio de Tabatinga e dá outras providências.

Ementa: Extingue o Vice-Consulado em Guayaquil.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor solução para os débitos de responsabilidade de empresas estatais federais.

Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Educação e dá outras providencias.

Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Nossa Senhora das Graças (Bossoroca/RS) e outras entidades.

Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providencias.

Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do extinto Ministério do Trabalho e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta artigo e parágrafo único ao Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Ementa: Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Ementa: Transfere a sede da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, para a Cidade de Brasília, Distrito Federal e dá outras providências.

Ementa: Altera a redução do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 99.478, de 27 de agosto de 1990.

Ementa: Revoga o Decreto nº 72.898, de 9 de outubro de 1973.

Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providencias.

Ementa: Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providencias.

Ementa: Revoga o inciso II do art. 10 do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Ementa: Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.

Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Educacional e Cientifica, entre a República Federativa do Brasil e República da Finlândia.

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Informática e Automação e dá outras providências.