Busca de legislação

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Decoração da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa D''Avila, em Lorena, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Funcionamento do curso de Turismo da Faculdade para Executivos, em Natal, Rio Grande do Norte.

Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO REGIONAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera o art. 16 do Decreto nº 98.356, de 3 de novembro de 1989, que dispõe sobre a estrutura da SEPLAN.

Ementa: Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a emitir e colocar no mercado, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (LFT-SC) vencíveis no segundo semestre de 1990.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a emitir e a colocar no mercado, através de Ofertas Públicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado (LFTE-MT).

Ementa: Rerratifica a Resolução nº 17, de 25 de janeiro de 1988, do Senado Federal.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a emitir e colocar no mercado Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Espírito Santo - LFTES.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado (LFT-MG) para a substituição de 14.170.470 de tais títulos,que vencem no ínicio de 1991.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado (LFTERN) para a substituição de 2.776.500 de tais títulos, que vencem em janeiro de 1991.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a emitir a colocar no mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro (LFT-RJ).

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de janeiro a celebrar operação de compra e venda com financiamento externo junto ao Magyar Kulkereskedelmi Banck R.T, da Hungria.

Ementa: Autoriza o Presidente da República a conceder a garantia da União a operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a emitir um total de 14.103.560.700 de Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia (LFTBA), com temporária elevação do limite fixado no art. 3º, I, da Resolução nº 94, de 1989, do Senado Federal.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Ementa: Autoriza o Ministério da Ação Social a ultimar contratação de crédito externo no valor de até US$ 350,000,000.00 (trezentos e cinqüenta milhões de dólares americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ementa: Aprova o texto do Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, subscrito em Amã, em 15 de junho de 1989.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à ORGANIZAÇÃO KIMURA - NAKAYA DE RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.