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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 99.006, de 2 de Março de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.888, de 25 de Janeiro de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciência da Computação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Campo Grande, Rio de Janeiro .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.891, de 26 de Janeiro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre e criação da Área de Proteção Ambiental no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.169, de 13 de Março de 1990

    Ementa: Outorga concessão à TV AMAZÔNIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Macapá, Estado do Amapá.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.014, de 5 de Março de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de 1962/80, entre o Brasil e o Peru (Acordo nº12).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.029, de 5 de Março de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.034, de 5 de Março de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências das Faculdades Integradas de Ariquemes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.839, de 17 de Janeiro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 12, entre o Brasil e a Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.196, de 28 de Março de 1990

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Educação, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.909, de 31 de Janeiro de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.138, de 12 de Março de 1990

    Ementa: Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.087.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.143, de 12 de Março de 1990

    Ementa: Declara de preservação permanente a vegetação natural das áreas que descreve.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.148, de 12 de Março de 1990

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 60.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.149, de 12 de Março de 1990

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e da Fundação das Pioneiras Sociais, o crédito suplementar de NCz$ 38.584.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.920, de 1º de Fevereiro de 1990

    Ementa: Renova a concessão outorgada à EMISSORAS REUNIDAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Poconé, Estado do Mato Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.922, de 2 de Fevereiro de 1990

    Ementa: Outorga concessão ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.939, de 12 de Fevereiro de 1990

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis e Administrativas

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1990

    Ementa: Aprova o ato que outorga a concessão à RÁDIO TV INDEPENDÊNCIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Toledo, Estado do Praná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 184, de 4 de Maio de 1990

    Ementa: Revoga a Medida Provisória nº 180, de 17 de abril de 1990, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 99.727, de 23 de Novembro de 1990

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 163.446.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada