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  • Decreto nº 99.242, de 8 de Maio de 1990

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, em benfeitorias, situada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação de uma Estação Rádio da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., - TELERJ e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.809, de 9 de Janeiro de 1990

    Ementa: sobre a concessão da gratificação de estímulo à fiscalização e arrecadação aos servidores a que se refere o art. 12 da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.083, de 8 de Março de 1990

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, com suas benfeitorias, situado à Avenida Vicente Machado, nº 147, em Curitiba, Estado do Paraná, destinado a sediar a Justiça do Trabalho de 1ª Instância.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.369, de 3 de Julho de 1990

    Ementa: Altera a composição da Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.915, de 24 de Dezembro de 1990

    Ementa: Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.300, de 15 de Junho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre os proventos dos servidores postos em disponibilidade e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 98.965, de 16 de Fevereiro de 1990

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terrenos adjacentes à Escola Paulista de Medicina, com sede no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.710, de 21 de Novembro de 1990

    Ementa: Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.180, de 15 de Março de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.244, de 10 de Maio de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Revogada