Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 98.809, de 9 de Janeiro de 1990
Ementa: sobre a concessão da gratificação de estímulo à fiscalização e arrecadação aos servidores a que se refere o art. 12 da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989.
Situação: Revogada
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Decreto nº 99.369, de 3 de Julho de 1990
Ementa: Altera a composição da Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.
Situação: Revogada
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Decreto nº 99.300, de 15 de Junho de 1990
Ementa: Dispõe sobre os proventos dos servidores postos em disponibilidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 99.180, de 15 de Março de 1990
Ementa: Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 99.244, de 10 de Maio de 1990
Ementa: Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 8.028, de 12 de Abril de 1990
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Revogada