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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 168, de 20/09/1989

    Ementa: Dispõe sobre o registro de comparecimento de deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 175, de 09/11/1989

    Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 179, de 22/11/1989

    Ementa: Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos ou funções da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 183, de 13/12/1989

    Ementa: Regulamenta o art. 5º da Resolução nº 25, de 1989, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores do Quadro ou da Tabela Permanente exonerado de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 570, de 24/08/1989

    Ementa: Altera o item 3 da Portaria nº 162, de 1989, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1989

    Ementa: Transforma os cargos vagos, que discrimina, em cargos de Assistente Técnico e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira, e determina outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 78, de 4 de Agosto de 1989

    Ementa: Dispõe sobre a redução de impostos na importação

    Situação: Convertida em Lei

  • Lei nº 7.739, de 16 de Março de 1989

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.738, de 9 de Março de 1989

    Ementa: Baixa normas complementares para execução da Lei n° 7.730, de 31 de janeirode 1989, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.862, de 30 de Outubro de 1989

    Ementa: Dispõe sobre a absorção, pela União, de obrigações da NUCLEBRÁS e de suas subsidiárias, da INFAZ, do BNCC e da RFFSA e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.775, de 16 de Junho de 1989

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de NCz$ 591.497.680,00 em favor do Ministério da Educação e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

    Ementa: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1989

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) a emitir letras financeiras do Tesouro Municipal (LFTM-RIO), em substituição de 19.000.000 de obrigações do Tesouro do Município do Rio de Janeiro (OTM-RJ).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 8, de 1989

    Ementa: Constitui comissão de inquérito, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1989

    Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado Percival Muniz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1989

    Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado Paulo Ramos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1989

    Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado José Mendonça Bezerra.

    Situação: Não consta revogação expressa