Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 8, de 1989
Ementa: Constitui comissão de inquérito, para os fins que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 29/05/1989
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1989
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Angola.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 8, de 1989
Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº. 2452, de 29 de julho de 1988, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências".
Situação: Não consta revogação expressa