Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 98.589, de 18 de Dezembro de 1989
Ementa: Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América. ;
Situação: Revogada
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Decreto nº 97.989, de 25 de Julho de 1989
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 296.340,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta cruzados novos).
Situação: Revogada
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Decreto nº 97.466, de 20 de Janeiro de 1989
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno sem benfeitorias, situada no Município e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação Telefônica da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 98.389, de 13 de Novembro de 1989
Ementa: Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 97.500, de 9 de Fevereiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolívia (Acordo nº 1), subscrito entre o Brasil e a Bolívia.
Situação: Não consta revogação expressa