Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 98.589, de 18 de Dezembro de 1989
Ementa: Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América. ;
Situação: Revogada
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Decreto nº 97.989, de 25 de Julho de 1989
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 296.340,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta cruzados novos).
Situação: Revogada
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Decreto nº 98.389, de 13 de Novembro de 1989
Ementa: Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.
Situação: Revogada