Busca de legislação

Ementa: Dá nova redação aos arts. 4° e 7° do Decreto-lei n° 2.423, de 7 de abril de 1988.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre pagamento de débito previdenciário.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que "dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências".

Ementa: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987, que estabelece limites de retribuição na Administração Pública da União, do Distrito Federal e dos Territorios, e dá outras providências.

Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

Ementa: Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Ementa: Dispõe sobre a fixação de reajuste do valor das Obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências.

Ementa: Altera a denominação da Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS, transfere bens de sua propriedade, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Ementa: Altera a legislação do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos distribuídos pelos fundos de aplicações de curto prazo.

Ementa: Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Ementa: Altera valores da taxa de fiscalização da instalação dos Serviços de Telecomunicações, constantes do Anexo I à Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966.

Ementa: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

Ementa: Dispõe sobre critério de reajuste de vencimentos e salários do pessoal que especifica e dá outras providências.

Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.