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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 96.747, de 21 de Setembro de 1988

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.335, de 13 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e Encargos Previdenciários da União Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda em favor de diversas Unidades Orçamentarias, o crédito suplementar de CZS 153.733.544.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.915, de 3 de Outubro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a liquidação de obrigações em moeda estrangeira devidas por entidades da Administração Federal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.916, de 12 de Abril de 1988

    Ementa: Autoriza a alienação das emissoras de rádio e televisão que menciona e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.290, de 11 de Julho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do novo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no período 1962/80, subscrito entre o Brasil e Uruguai (Acordo n° 35).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.614, de 30 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Televisão Canal 2 Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.683, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 86.325, de 01 de setembro de 1981.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.685, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar de CZ$ 102.643.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.212, de 12 de Dezembro de 1988

    Ementa: Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-Americano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.376, de 21 de Dezembro de 1988

    Ementa: Concede à SOS - Kinderdorf International (Associação de Aldeias para crianças SOS), autorização para funcionamento de seu escritório de representação no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.055, de 8 de Novembro de 1988

    Ementa: Altera o inciso d do artigo 1º do Decreto n. 92.503, de 26 de março de 1986, que fixa os cargos privativos de Oficial-General do Exercito em Tempo de Paz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.060, de 10 de Novembro de 1988

    Ementa: Promulga o Acordo que cria uma Comissão Mista entre a República Federativa do Brasil e a República Gabonesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.409, de 23 de Dezembro de 1988

    Ementa: Promulgação à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.697, de 3 de Fevereiro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Anexo I do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 10, subscrito pelo Brasil, Argentina e México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.947, de 22 de Abril de 1988

    Ementa: Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.437, de 28 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior o crédito suplementar de CZ$ 5.678.071.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.960, de 25 de Abril de 1988

    Ementa: Concede a Terre des Hommes, autorização para funcionar com uma filial no Brasil .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.144, de 9 de Junho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das preferências Outorgadas no Período 1962/1980, subscrito pelo Brasil e o Equador (Acordo nº 11).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.265, de 1º de Julho de 1988

    Ementa: Autoriza a Universidade Federal do Ceará a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.188, de 21 de Junho de 1988

    Ementa: Cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa