Busca de legislação

  • Ano: 1988 Remover filtro aplicado "Ano: 1988"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 308
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 96.747, de 21 de Setembro de 1988

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.335, de 13 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e Encargos Previdenciários da União Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda em favor de diversas Unidades Orçamentarias, o crédito suplementar de CZS 153.733.544.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.439, de 2 de Junho de 1988

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 4° e 7° do Decreto-lei n° 2.423, de 7 de abril de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.915, de 3 de Outubro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a liquidação de obrigações em moeda estrangeira devidas por entidades da Administração Federal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.916, de 12 de Abril de 1988

    Ementa: Autoriza a alienação das emissoras de rádio e televisão que menciona e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.290, de 11 de Julho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do novo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no período 1962/80, subscrito entre o Brasil e Uruguai (Acordo n° 35).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.446, de 30 de Junho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.430, de 20 de Abril de 1988

    Ementa: Dispõe sobre pagamento de débito previdenciário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.418, de 8 de Março de 1988

    Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que "dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.420, de 18 de Março de 1988

    Ementa: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.476, de 16 de Setembro de 1988

    Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.410, de 15 de Janeiro de 1988

    Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987, que estabelece limites de retribuição na Administração Pública da União, do Distrito Federal e dos Territorios, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.436, de 24 de Maio de 1988

    Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.461, de 30 de Agosto de 1988

    Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.474, de 12 de Setembro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.447, de 18 de Julho de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de reajuste do valor das Obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.614, de 30 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Televisão Canal 2 Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.683, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 86.325, de 01 de setembro de 1981.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.685, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar de CZ$ 102.643.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.212, de 12 de Dezembro de 1988

    Ementa: Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-Americano.

    Situação: Não consta revogação expressa