Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 86, de 07/07/1988
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático - PSD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 77, de 03/06/1988
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 80, de 03/06/1988
Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 57, de 06/01/1988
Ementa: Reajusta em 47,11% os " Encargos Gerais de Gabinete".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 62, de 04/02/1988
Ementa: Reajusta em 10,84 % os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 93, de 23/09/1988
Ementa: Reajusta em 21,39% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 87, de 29/07/1988
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 85/88 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 61, de 21/01/1988
Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 78, de 03/06/1988
Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 58, de 06/01/1988
Ementa: Reajusta em 47,11% os valores das Gratificações de Representação de Gabinete dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 65, de 04/02/1988
Ementa: Reajusta em 10,84% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 67, de 21/03/1988
Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 68, de 21/03/1988
Ementa: Reajusta em 16,19% os "Encargos Gerais de Gabinete".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 69, de 21/03/1988
Ementa: Reajusta em 16,19% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos sevidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 70, de 21/03/1988
Ementa: Reajusta em 16,19% os valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 72, de 24/03/1988
Ementa: Estabelece valores para pagamento aos Deputados Federais, nos meses que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 92, de 12/08/1988
Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 56, de 06/01/1988
Ementa: Reajusta em 47,11% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 82, de 28/06/1988
Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Democrata Cristão - PDC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 83, de 30/06/1988
Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento Médico e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa