Busca de legislação

  • Ano: 1988 Remover filtro aplicado "Ano: 1988"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 49
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 86, de 07/07/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático - PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os " Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84 % os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 29/07/1988

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 85/88 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 21/01/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Municipalista Brasileiro - PMB.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 78, de 03/06/1988

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores das Gratificações de Representação de Gabinete dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 08/08/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Mobilização Nacional - PMN.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 65, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os "Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos sevidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 24/03/1988

    Ementa: Estabelece valores para pagamento aos Deputados Federais, nos meses que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 12/08/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 01/12/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada