Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 460, de 18/11/1988

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 29/03/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas dos encarregados dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 30/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reutilização de papéis para a confecção de blocos de rascunho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores que integram o grupo de apoio à Assembléia Nacional Constituinte e licença-prêmio a ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/01/1988

    Ementa: Dispõe sobre a realização do curso de secretário de Comissão Permanente ou Temporária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 09/06/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 05/05/1988

    Ementa: Altera a designação dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes para, respectivamente, Almoxarifado de Material Médico e Almoxarifado de Material de Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 30/09/1988

    Ementa: Disciplina a aquisição de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a licença-paternidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 03/10/1988

    Ementa: Extingue Núcleo de Apoio à Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa