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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 96.330, de 13 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar de CZ$ 45.730.432.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.332, de 13 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 10.908.428.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.333, de 13 de Julho de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de CZ$ 3.588.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.337, de 14 de Julho de 1988

    Ementa: Outorga concessão ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.750, de 22 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão a RÁDIO BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.754, de 22 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO COLMÉIA DE MANDAGUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.808, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 586.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.812, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.817, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à RIMA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.759, de 22 de Setembro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, criado pelo Decreto-Lei n° 2.452, de 29 de julho de 1988, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.460, de 2 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de entidades supervisionadas o crédito suplementar de CZ$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.461, de 2 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de CZ$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.367, de 20 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 497.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.463, de 2 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Previdência e Assistencia Social, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.368, de 20 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 34.747.962.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.828, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE PORTEIRINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.761, de 23 de Setembro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, subscrito entre o Brasil e o Uruguai; (Acordo nº 2).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.831, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à L & C RÁDIO EMISSORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.835, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada a FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.842, de 28 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA 26 DE ABRIL DE IMARUÍ LTDA. para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada