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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 96.684, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.685, de 13 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar de CZ$ 102.643.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.588, de 25 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Televisão Norte Baiano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.697, de 14 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 849.940.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.108, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministérios do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de CZ$ 62.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.111, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência a Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 23.482.976.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.114, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 182.866.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.117, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de CZ$ 438.114.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.120, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de CZ$81.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.124, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de Cz$ 279.703.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.125, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 3.844.726.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.127, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 39.268.270.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.209, de 7 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.637.411.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.132, de 23 de Novembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar de CZ$ 236.056.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.212, de 12 de Dezembro de 1988

    Ementa: Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-Americano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 97.214, de 13 de Dezembro de 1988

    Ementa: Autoriza a Meridional Companhia de seguros Gerais a aumentar seu capital social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.309, de 20 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 36.268.134.000,00, para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.140, de 25 de Novembro de 1988

    Ementa: Concede licença ao Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Comercial no Estado de São Paulo, para filiar-se à Federación de Asociaciones Educativas Privadas Latino-Americanas, com sede em Buenos Aires, República Argentina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.314, de 20 de Dezembro de 1988

    Ementa: Cria Comissão Especial, para os fins que específica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.316, de 21 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de CZ$ 31.292.932.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada