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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 7.686, de 2 de Dezembro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre reposição, no mês de novembro de 1988, do reajuste que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.674, de 4 de Outubro de 1988

    Ementa: Autoriza o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS a doar à Academia Nacional de Medicina imóveis destinados à instalação de centros de estudo e pesquisa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.463, de 30 de Agosto de 1988

    Ementa: Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 173, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 146.520,13 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 169, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 163, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 80.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 160, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 466.417,90 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 155, de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 152, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 10.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 151, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Maria Helena, Estado do Paraná, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 3.116,12 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 149, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 7.033,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 143, de 1988

    Ementa: Autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlandia, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 217.158,57143 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 132, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Toledo, Estado do Paraná, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 591.259,398 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 113, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Luciara, Estado do Mato Grosso, a contratar operação de crédito no valor Correspondente, em cruzados, a 42.437,69 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 111, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Altos, Estado do Piaui, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 80.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 110, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 13.519,74 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 108, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Janduís, Estado do Rio Grande do Norte, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 8.424,51 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 107, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peabiru, Estado do Parana, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 12.775,48 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 106, de 1988

    Ementa: Atoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 6.400.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 95, de 1988

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de credito no valor correspondente, em cruzados, a 125.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa