Busca de legislação

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.364 de 22 de outubro de 1987, que "fixa o valor do soldo base do cálculo da remuneração dos militares".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.382 de 09 de dezembro de 1987, que " dispõe sobre a aplicação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aos estabelecimentos de ensino das Forças Armadas e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.392 de 21 de dezembro de 1987, que "cancela débitos para com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB, e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.359, de 16 de setembro de 1987, que estende benefícios fiscais ao empreendimento integrante do Plano de Recuperação do Setor de Energia Elétrica.

Ementa: Aprova o texto do decreto-Lei nº 2.405, de 29 de dezembro de 1987, que "dispõe sobre a remuneração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.341, de 29 de junho de 1987, que "dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras para efeito de determinar o lucro real, e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 2.390, de 18 de dezembro de 1987, que concede isenção do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários e dá outras providências.

Ementa: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.

Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

Ementa: Constituição da República Federativa do Brasil.

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático - PSD.

Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

Ementa: Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providência.

Ementa: Altera valores da taxa de fiscalização da instalação dos serviços de Telecomunicações, constantes do Anexo I à Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966.

Ementa: Altera valores da taxa de fiscalização da instalação dos Serviços de Telecomunicações, constantes do Anexo I à Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966.

Ementa: Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino".