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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 95.808, de 9 de Março de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 5.172.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.812, de 10 de Março de 1988

    Ementa: Inclui a Companhia de Celulose da Bahia no Programa de Privatização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.816, de 10 de Março de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a transferência da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE para a estrutura básica da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República - SEDAP, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.610, de 11 de Janeiro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidores no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providencias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.611, de 11 de Janeiro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial da Faculdade de Ciências e Artes Aplicadas de Londrina, Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.613, de 11 de Janeiro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados, em Brasília, Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.614, de 12 de Janeiro de 1988

    Ementa: Cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.629, de 13 de Janeiro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.641, de 13 de Janeiro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Carajá de Anápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.642, de 14 de Janeiro de 1988

    Ementa: Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1987, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.647, de 15 de Janeiro de 1988

    Ementa: Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1987, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas Quadros e Serviços do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.655, de 21 de Janeiro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.656, de 21 de Janeiro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis de Guaxupé, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.856, de 21 de Março de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Atividades Sócio-Cultural, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.858, de 22 de Março de 1988

    Ementa: Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.859, de 22 de Março de 1988

    Ementa: Afeta, a uso especial do Exército, terras referidas no art. 3° e § 1°, do Decreto-lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.880, de 28 de Março de 1988

    Ementa: Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Notícias - EBN.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.881, de 29 de Março de 1988

    Ementa: Outorga concessão à TV UNIVERSAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.660, de 25 de Janeiro de 1988

    Ementa: Aprova o Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.882, de 29 de Março de 1988

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO IRACEMA DE IPU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipu, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada