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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 96.870, de 29 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE LEME LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Leme, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.785, de 27 de Setembro de 1988

    Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da USIMINAS MECÂNICA S.A. - USIMEC.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.873, de 29 de Setembro de 1988

    Ementa: Renova a concessão outorgada a TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.790, de 27 de Setembro de 1988

    Ementa: Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de CZ$ 1.088.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.585, de 25 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.793, de 27 de Setembro de 1988

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO MANGUABA DO PILAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.876, de 29 de Setembro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Nacional de Informações - (SNI) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.593, de 25 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão a RBN Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.596, de 25 de Agosto de 1988

    Ementa: Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de CZ$ 2.798.098.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.598, de 25 de Agosto de 1988

    Ementa: Cria a Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar Brandão Vilela, em Petrolina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.599, de 26 de Agosto de 1988

    Ementa: Outorga concessão à Televisão Abril Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura TVA na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.882, de 30 de Setembro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco:

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.602, de 29 de Agosto de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a Argentina (Acordo nº 1).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.758, de 29 de Fevereiro de 1988

    Ementa: Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.776, de 3 de Março de 1988

    Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 15 000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzados), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.434, de 28 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura, Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de CZ$ 4.507.301.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.114, de 2 de Junho de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar de CZ$ 5.517.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.744, de 23 de Fevereiro de 1988

    Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.796, de 8 de Março de 1988

    Ementa: Outorga concessão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO GRANDE RIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.805, de 9 de Março de 1988

    Ementa: Altera a composição da Comissão de Coordenação Financeira.

    Situação: Revogada