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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 97.314, de 20 de Dezembro de 1988

    Ementa: Cria Comissão Especial, para os fins que específica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.316, de 21 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de CZ$ 31.292.932.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.224, de 15 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 161.857.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 97.228, de 15 de Dezembro de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 12.792.733.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.857, de 21 de Março de 1988

    Ementa: Concede à THE ASHOKA SOCIETY, autorização para funcionar com uma filial no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 205, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a elevar, em 35.500.000,00 Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo - OTPs, o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 203, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 26,450,000.00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 194, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo da União a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.758, de 29 de Fevereiro de 1988

    Ementa: Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.776, de 3 de Março de 1988

    Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 15 000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzados), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.434, de 28 de Julho de 1988

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura, Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de CZ$ 4.507.301.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.114, de 2 de Junho de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar de CZ$ 5.517.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.744, de 23 de Fevereiro de 1988

    Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.796, de 8 de Março de 1988

    Ementa: Outorga concessão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO GRANDE RIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.805, de 9 de Março de 1988

    Ementa: Altera a composição da Comissão de Coordenação Financeira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.808, de 9 de Março de 1988

    Ementa: Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 5.172.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.812, de 10 de Março de 1988

    Ementa: Inclui a Companhia de Celulose da Bahia no Programa de Privatização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.816, de 10 de Março de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a transferência da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE para a estrutura básica da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República - SEDAP, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.610, de 11 de Janeiro de 1988

    Ementa: Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidores no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providencias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.611, de 11 de Janeiro de 1988

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial da Faculdade de Ciências e Artes Aplicadas de Londrina, Paraná.

    Situação: Revogada