Busca de legislação

Ementa: Renova a concessão outorgada a L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências e do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE LEME LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Leme, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da USIMINAS MECÂNICA S.A. - USIMEC.

Ementa: Renova a concessão outorgada a TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de CZ$ 1.088.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO MANGUABA DO PILAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Nacional de Informações - (SNI) e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão a RBN Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Ementa: Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de CZ$ 2.798.098.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Cria a Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar Brandão Vilela, em Petrolina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Televisão Abril Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura TVA na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo .

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco:

Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a Argentina (Acordo nº 1).

Ementa: Aprova a Parte I da Quarta Edição da Farmacopéia Brasileira Generalidades e Métodos de Análise e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria Especial de Informática e do Instituto de Pesquisas Espaciais, o crédito suplementar de CZ$ 294.307.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à Televisão Cidade Verde Ltda. para explorar serviço de radio-difusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Outorga concessão à Sociedade Rádio Universitária de Garp Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garça, Estado de São Paulo.