Busca de legislação

Ementa: Altera o Decreto-Lei n° 2.367, de 05 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Ementa: Fixa diretrizes do Sistema de Carreira do Serviço Civil da União e dos Territórios Federais e dá outras providências.

Ementa: Concede aos membros da Advocacia Consultiva da União as vantagens que menciona e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre limite para a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Ementa: Altera a legislação do imposto de renda.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.

Ementa: Institui Programa Trienal de Aperfeiçoamento da Arrecadação das Receitas Tributárias do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Concede isenção do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários e dá outras providências.

Ementa: Altera a legislação do Imposto de Renda.

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.333, de 11 de junho de 1987.

Ementa: Dispõe sobre a renumeração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o ingresso nas Categorias Funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Ementa: Estabelece limite de retribuição na Administração Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e dá outras providências.

Ementa: Altera a Tabela de Escalonamento Vertical de que trata o art. 1º do Decreto-Lei n° 1.447, de 13 de fevereiro de 1976, e dá outras providências.

Ementa: Institui Programa Trienal de Aperfeiçoamento da Arrecadação das Receitas Federais, e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987.

Ementa: Altera os artigos 13 e 14 do Decreto-Lei n° 2.335, de 12 de junho de 1987, e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-lei nº 1.960, de 23 de setembro de 1982.