Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 7 de 7
  • Portaria nº 7, de 28/10/1987

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 235, de 06/07/1987

    Ementa: Designa servidor para participar de Comissão encarregada da atualização das Resoluções da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 391, de 29/10/1987

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/04/1987

    Ementa: Dispõe sobre a utilização do Restaurante do Anexo III da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 317, de 21/08/1987

    Ementa: Inclui a Resolução nº 20/71, no rol de normas a serem atualizadas por Grupo de Trabalho criado para este fim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 06/11/1987

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 07/07/1987

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF.

    Situação: Não consta revogação expressa