Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 105, de 21/01/1987

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 99, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta os valores dos subsídios e da ajuda de custo ;aos Deputados Federais em 25%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 1, de 12/03/1987

    Ementa: Adapta temporariamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ao funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 24/06/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 50, de 16/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 5, de 17/03/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 30/04/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de salários de ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 31, de 21/09/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 6,27%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 102, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 25%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 25, de 29/07/1987

    Ementa: Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos interpostos a concursos realizados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta em 25% os valores os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 42, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 44, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 10,56% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 48, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 11,1% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 30/04/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 45, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados em 10,56%.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 10,56%.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 21/09/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário família estatutário dos servidores da CD.

    Situação: Sem Eficácia