Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 99, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta os valores dos subsídios e da ajuda de custo ;aos Deputados Federais em 25%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 20, de 24/06/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 8, de 30/04/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de salários de ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 31, de 21/09/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 6,27%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 102, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 25%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 100, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta em 25% os valores os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 42, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 44, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 10,56% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 6, de 30/04/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 29, de 21/09/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário família estatutário dos servidores da CD.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 101, de 21/01/1987

    Ementa: Reajusta os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar em 25%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 30, de 21/09/1987

    Ementa: Reajusta os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar em 6,27%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 32, de 05/10/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 40, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores do subsídio e da ajuda de custo dos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 131, de 04/05/1987

    Ementa: Constitui comissão incumbida de atualizar os textos das Resoluções da Câmara dos Deputados e viabilizar sua publicação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 19, de 24/06/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 33, de 05/10/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 41, de 16/11/1987

    Ementa: Reajusta em 6,27% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia