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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 94.672, de 23 de Julho de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 236.601.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.678, de 23 de Julho de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.684, de 24 de Julho de 1987

    Ementa: Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.685, de 27 de Julho de 1987

    Ementa: Concede autorização ao navio de pesquisa "KNORR", de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.691, de 27 de Julho de 1987

    Ementa: Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de sisal e alho nobre e curado da safra 1987/88.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.698, de 28 de Julho de 1987

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Livramento Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.560, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.572, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.575, de 23 de Dezembro de 1987

    Ementa: Aprova o Regimento dos Gabinetes da Presidência da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.367, de 8 de Dezembro de 1987

    Ementa: Reajusta os valores da Indenização de Representação de Gabinete que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.278, de 23 de Novembro de 1987

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 21, Brasil -Argentina, no Setor da Indústria Química.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 95.293, de 24 de Novembro de 1987

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO SAN THIAGO DANTAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.298, de 25 de Novembro de 1987

    Ementa: Cria a Rede Nacional de Hospitais da Medicina do Aparelho Locomotor e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.469, de 11 de Dezembro de 1987

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO SORRISO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.470, de 11 de Dezembro de 1987

    Ementa: Outorga concessão à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.474, de 11 de Dezembro de 1987

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO KARAJÁS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.481, de 14 de Dezembro de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, a explorar, através da FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.497, de 16 de Dezembro de 1987

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO VANGUARDA DE SANTA LUZIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.504, de 17 de Dezembro de 1987

    Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 92.559, de 16 de abril de 1986, que dispõe sobre a requisição de servidores para a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 443, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirité, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Credito no valor correspondente, em cruzados, a 200.000,00, obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa