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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 95.117, de 3 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.039, de 14 de Outubro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 6.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.044, de 15 de Outubro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia Padre Anchieta.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.152, de 6 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.821, de 2 de Setembro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santa Cruz do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.823, de 2 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 700.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.828, de 2 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$ 15.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.667, de 23 de Julho de 1987

    Ementa: Dispõe sobre a realização de despesa com pessoal e encargos sociais, proíbe o ingresso de servidores na Administração Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.695, de 28 de Julho de 1987

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a explorar, através da Fundação Aperipê de Sergipe, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.561, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - Entidade supervisionadas o crédito suplementar de CZ$ 595.153.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.360, de 3 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 220.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.362, de 3 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 210.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.372, de 8 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre, ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.385, de 8 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de CZ$ 319.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.386, de 8 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$ 396.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.390, de 8 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 38.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.263, de 20 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o Crédito suplementar de CZ$ 15.742.323.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.267, de 20 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.126.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.269, de 20 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, em favor de diversas unidades Orçamentárias o crédito suplementar de CZ$ 572.989.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.406, de 9 de Dezembro de 1987

    Ementa: Aprova a Tabela de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e dos Quantitativos das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o período de outubro a dezembro de 1987.

    Situação: Revogada