Busca de legislação

  • Ano: 1987 Remover filtro aplicado "Ano: 1987"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 301 a 320 de 2387
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 95.316, de 1º de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 202.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.447, de 10 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de CZ$ 34.033.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.319, de 2 de Dezembro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de História e Geografia e habilitações do curso de Ciências da Faculdade de Ciências de Avaré, São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.449, de 10 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.333, de 2 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 792.012.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.338, de 2 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - Entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 4.540.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.352, de 2 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de CZ$ 4.572.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.477, de 11 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios dos Transportes e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 2.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.478, de 11 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral o crédito suplementar de CZ$ 1.340.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.486, de 14 de Dezembro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem e Obstetrícia de Vassouras, Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.495, de 15 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.498, de 16 de Dezembro de 1987

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO VEREDAS DE UNAÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.520, de 21 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura e das Comunicações, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de CZ$ 57.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.534, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre a encargos gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.539, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.546, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas e à Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 105.057.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.549, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 184.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.556, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre a diversos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 32.183.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.262, de 19 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.933, de 14 de Janeiro de 1987

    Ementa: Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.

    Situação: Revogada