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Ementa: Retifica dispositivos do Decreto nº 89.710, de 28 de maio de 1984.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 5.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 563.848.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.746.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 19.028.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 34.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Química, do curso de Ciências do Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes, da Fundação Tricordiana de Educação.

Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 59.890.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em Alfenas, Minas Gerais.

Ementa: Abre à Presidência da República e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 891.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de CZ$ 31.311.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de CZ$ 6.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 300.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o crédito suplementar de CZ$ 490.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR - o crédito suplementar de CZ$ 55.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda - o crédito suplementar de CZ$ 24.621.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Administração Direta e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.431.539.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Antonio Augusto Reis Neves.