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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 94.229, de 15 de Abril de 1987

    Ementa: Decreta de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 94.230, de 15 de Abril de 1987

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 94.235, de 15 de Abril de 1987

    Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a contratar técnicos para as atividades que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 93.941, de 16 de Janeiro de 1987

    Ementa: Promulga o Acordo Relativo à Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 94.872, de 14 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 53.940.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.873, de 14 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzados), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.010, de 10 de Fevereiro de 1987

    Ementa: Promulga Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Industrial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 94.593, de 10 de Julho de 1987

    Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União ;- Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de CZ$ 5.022,576.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.879, de 16 de Setembro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física de Cruz Alta.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.023, de 13 de Fevereiro de 1987

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências e Humanidades de Pato Branco, Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.520, de 21 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura e das Comunicações, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de CZ$ 57.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.534, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre a encargos gerais da União - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.539, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.546, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas e à Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 105.057.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.549, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 184.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.556, de 22 de Dezembro de 1987

    Ementa: Abre a diversos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 32.183.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 95.262, de 19 de Novembro de 1987

    Ementa: Abre, a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.891, de 17 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre aos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar CZ$ 2.756.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 94.039, de 18 de Fevereiro de 1987

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 45.150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 94.909, de 18 de Setembro de 1987

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação, o crédito suplementar de CZ$ 28.258.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada