Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 237, de 1987
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a elevar em Cz$ 11.867.127.670,00 (onze bilhões, oitocentos e sessenta e sete milhões, cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta cruzados) o montante de sua dívida consolidada.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 406, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Criciúma, Estado de Santa Catarina, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 16.250,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 391, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Osasco, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 255.286,27 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 77, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Aleixo, Estado de Sergipe, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 17.646,32 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 70, de 1987
Ementa: Rerratifica a Resolução nº ;40, de 1987.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 65, de 1987
Ementa: Rerratifica a Resolução nº 322, de 1986.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 62, de 1987
Ementa: Rerratifica a Resolução nº 191, de 1986.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 56, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Barbara d''oeste, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 15.455,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 20, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 16.459,17 obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 167, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 240.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 156, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresina, Estado do Piauí, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 439.743,04 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 154, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Perdigão, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 25.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 152, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Três passos, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 80.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 128, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 35.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 127, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Verde, Estado de Goiás, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 125.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 125, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 128.315,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 118, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Penapolis, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 178.571,43 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 108, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 73.065,40 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 107, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Poá, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 69.832,47 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 106, de 1987
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 48.072,13 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.
Situação: Não consta revogação expressa