Busca de legislação

Ementa: Introduz alterações na Lei nº 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o magistério do Exército.

Ementa: Fixa os efetivos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências.

Ementa: Assegura aos partidos políticos e candidatos o direito de usar os números a eles atribuídos na eleição anterior e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera o art 5º da Lei nº 7.416, de 10 de dezembro de 1985, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Ensino no Exército.

Ementa: Suspende a execução de setença em ações de despejo e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

Ementa: Institui o regime jurídico dos funcionários do Serviço Exterior e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.333, de 18 de maio de 1976, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Fixa o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal, altera dispositivo da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências.

Ementa: Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha.