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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 45 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara dos Deputados, em decorrência da Lei nº 7.295, de 12 de dezembro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nas Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a Categoria Funcional de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1986

    Ementa: Altera a denominação da Categoria Funcional de Técnico de Administração para Administrador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1986

    Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, alterando, em conseqüência, o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, as Categorias Funcionais de Operador de Audiovisual, Operador de Máquinas, Agente de Encadernação e Douração e de Agente de Conservação e Restauração, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a categoria funcional de Técnico em Material e Patrimônio, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa