Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 207, de 25/06/1986
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo I.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 365, de 11/11/1986
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 09/01/1986
Ementa: Delega competência ao diretor do Departamento de Finanças e de Controle Interno para emitir Empenhos-Estimativas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 218, de 03/07/1986
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo III.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 09/12/1986
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 82, de 24/04/1986
Ementa: Constitui Comissão destinada a promover a consolidação dos Atos da Mesa e Ordens de Serviço.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 18/07/1986
Ementa: Dispõe sobre auxílio-moradia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 219, de 04/07/1986
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado da Coordenação de Transportes.
Situação: Não consta revogação expressa