Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 92, de 01/07/1986

    Ementa: Institui Medalha-Prêmio para os servidores com cinqüenta anos de serviço público e sem falta grave.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 29/01/1986

    Ementa: Reajusta o valor da ajuda de custo e do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 05/12/1986

    Ementa: Introduz modificações no Ato da Mesa n° 72, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 19/06/1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 93, de 05/12/1986

    Ementa: Dispõe sobre o reposicionamento de servidores em faixas do Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 05/12/1986

    Ementa: Especifica a Atribuição das Categorias Funcionais de Operador de Audiovisual, Operador de Máquinas, Agente de Encadernação e Douração e de Agente de Conservação e Restauração integrantes do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 21/03/1986

    Ementa: Revoga dispositivos dos Atos da Mesa nº 10, de 1983, e nº 73, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 01/07/1986

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2° do Ato da Mesa n° 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 05/12/1986

    Ementa: Dá nova redação à letra "a", ao item 1 e às letras "b" e "c", do item 3 do Ato da Mesa nº 94/81, e ao item 2.1 do Ato da Mesa nº 47/84.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 21/03/1986

    Ementa: Dispõe sobre a conversão em cruzados dos valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 86, de 21/03/1986

    Ementa: Dispõe sobre a conversão, em cruzados, dos vencimentos, salários, proventos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 88, de 22/05/1986

    Ementa: Transforma empregos vagos em cargos da Categoria Funcional de Médico, CD-NS-901, do Quadro Permanente, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 05/12/1986

    Ementa: Especifica a Atribuição da Categoria Funcional de Técnico em Material e Patrimônio integrante do Grupo Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 05/12/1986

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa n° 7, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 22/05/1986

    Ementa: Altera o parágrafo único do art. 3º do Ato da Mesa nº 60, de 1985, que "regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa