Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 356, de 21/10/1986

    Ementa: Estabelece normas de Suprimento de Fundos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986

    Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/04/1986

    Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 207, de 25/06/1986

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 365, de 11/11/1986

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 09/01/1986

    Ementa: Delega competência ao diretor do Departamento de Finanças e de Controle Interno para emitir Empenhos-Estimativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 24/03/1986

    Ementa: Expede instruções sobre a aplicação do Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 03/07/1986

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 24/04/1986

    Ementa: Constitui Comissão destinada a promover a consolidação dos Atos da Mesa e Ordens de Serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 11/03/1986

    Ementa: Dispõe sobre o reexame de propostas para fornecimento de material e contratação de serviços, em face do disposto no Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 219, de 04/07/1986

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado da Coordenação de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa