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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 93.428, de 16 de Outubro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.894.148.695,00, para reforço de dotações consignados no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.431, de 16 de Outubro de 1986

    Ementa: Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO VALENÇA LTDA., para a RÁDIO CULTURA DE VALENÇA LTDA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.442, de 22 de Outubro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 26.203.747,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.738, de 16 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 582.197.285,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.739, de 16 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.448, de 22 de Outubro de 1986

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentolPR, o crédito suplementar de CZ$ 121.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.741, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de CZ$ 4.922.400,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.449, de 22 de Outubro de 1986

    Ementa: Estabelece normas para cumprimento do disposto no § 3º do art. 25 da Constituição, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.757, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 3.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.760, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de CZ$ 5.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.763, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.765, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Conselho de Desenvolvimento das Micro, Pequena e Média Empresas, o crédito suplementar de CZ$ 26.960.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.767, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de CZ$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.463, de 24 de Outubro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 160.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.770, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.465, de 24 de Outubro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 16.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.772, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre a Transferência a Estados Distrito Federal e Municípios, em favor do Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. ;

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.776, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.779, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 5.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 93.780, de 17 de Dezembro de 1986

    Ementa: Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o crédito suplementar de CZ$ 25.869.170,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada