Busca de legislação

Ementa: Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 140.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 589.882.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de subdistribuição América de ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.

Ementa: Extingue o Consulado do Brasil em Gênova.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986.

Ementa: Denomina Augusto Ruschi a Reserva Biológica de Nova Lombardia, no Município de Santa Tereza, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Institui a Medalha de Serviço Amazônico, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Banco de La Republica Oriental del Uruguay a instalar uma filial na cidade de Porto Alegre (RS).

Ementa: Institui o Cadastro Nacional do Pessoal Civil - CNPC, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria Geral e da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 119.660.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Cria o Centro Nacional de Pesquisa de Agricultura Irrigada.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de proposta de Política Governamental para a Pecuária de Corte.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à ampliação da estação transformadora de distribuição Vinhedo, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras, com as respectivas benfeitorias, pertencentes à área de influência da formação do reservatório de acumulação da Barragem do Flores, nos Municípios de Joselândia, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda e Santo Antonio dos Lopes, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição George Oeterer, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal Federal de Recursos e à Justiça Federal de 1ª Instância, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 47.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de ocupação dos indígenas Kulina, área de terra no Município de Feijó, no Estado do Acre - AC, e dá outras providências.

Ementa: Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 461.078.522,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.