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Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Simão Sessim, Wilmar Palis, Carlos Peçanha, Ubaldo Barém, Amadeu Geara, Prisco Viana, Emílio Haddad, Santinho Furtado, Mário Assad, Luiz Sefair, José Frejat, Jorge Maluly Neto, Jorge Arbage, Leorne Belém, Hugo Mardini, Brabo de Carvalho, Ary Kffuri, Nosser Almeida, Amaury Müller, Fued Dib, Hélio Duque, Haroldo Sanford, Jairo Azi, Djalma Bom, Nadyr Rossetti a participarem de missão cultural no exterior.

Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas e conseqüências da não consolidação do Pólo Petroquímico do Sul.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo I.

Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentolPR, o crédito suplementar de Cz$ 286.354.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado "Fazenda Covozinho", situado no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Garota", situado no Município de Nova Andradina, no Estado de Mato Grosso do Sul, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.621, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE MANHUAÇU LTDA., para a FUNDAÇÃO EXPANÇÃO CULTURAL.

Ementa: Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 38.763.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Acre a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 871.892,61 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a ; 22.054,86 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordislândia (MG) a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 10.427,84 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho, Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar de Cz$ 4.764.763.110,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CONFEDERAÇÃO VALENCIANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Fundação Santo André.