Busca de legislação

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CLUB DE NOVA AURORA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.

Ementa: Regulamenta a Lei n° 7.387, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Ementa: Abreao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 436.479.721.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial para promover análise do Cooperativismo no Brasil e inclui, na sua composição, representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.

Ementa: Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares e Oficiais do Marinha.

Ementa: Extingue órgãos do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Ementa: Revoga os Decretos n° 74.055, de 13 de maio de 1974, e n° 80.851, de 28 de novembro de 1977.

Ementa: Altera o Estatuto da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR.

Ementa: Dispõe sobre o assessoramento ao Ministro de Estado na condução do processo de privatização de empresas sob controle acionário da União Federal.

Ementa: Declara de ocupação dos indígenas, área de terras que menciona no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Ementa: Declara de ocupação dos indígenas, área de terras que menciona no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta, no que diz respeito às entidades integrantes do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, o disposto no artigo 6º da Lei nº 6987, de 13 de abril de 1982, o dá outras providências.

Ementa: Aprova o Regulamento dos Serviços Rodoviários Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Ementa: Altera o Regulamento de Movimentação para oficiais e praças do Exército (R-50).

Ementa: Outorga concessão à Rádio Região Industrial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a República de Colômbia.

Ementa: Altera a Tabela de Indenização de Representação dos Gabinetes da Presidência da República.