Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1985
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 66, de 17 de março de 1978, e 102, de 4 de novembro de 1984.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1985
Ementa: Altera a redação do art. 154 da Resolução nº 67, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1985
Ementa: Cria a Comissão de Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1985
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados -, dispondo sobre a Comissão Permanente de Comunicação e Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1985
Ementa: Institui a Gratificação Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1985
Ementa: Estende o disposto no Decreto-lei nº 2.270, de 13 de março de 1985, aos servidores da Câmara dos Deputados investidos em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e optantes pela retribuição de seus cargos efetivos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1985
Ementa: Estende o disposto no art. 3º da Lei nº 7.299, de 14 de março de 1985, aos funcionários da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1985
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa